Processo 476766/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2004 16:25
Autuado em 30/11/2004 16:25
Oficio de encaminhamento 368/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 693/2006 da Segunda Câmara, de 12/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2006 Acórdão   693/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2006 Acórdão   693/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE ASSAI

Juntadas
DataDescrição
10/08/2005 11:08 do Protocolo nº 288360/05 às fls. 26 e 27.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2006 48 Acórdão nº 693/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2006 15:12 DP Processo em remessa externa
12/05/2006 15:47 DP  
05/05/2006 16:30 S2C  
03/05/2006 12:02 DG  
13/04/2006 10:50 GCAML  
27/03/2006 09:04 SMPjTC Parecer nº 5593/2006 - aprovação
13/03/2006 13:07 DAT Instrução nº 2101/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
30/01/2006 10:53 DP  
11/11/2005 18:01 DP Processo em remessa externa
11/11/2005 14:35 DP  
09/11/2005 15:45 DG  
21/06/2005 17:01 DAT  
01/06/2005 15:05 DP Processo em remessa externa
01/06/2005 10:39 DG  
30/11/2004 16:25 DAT  

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